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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:13

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:02

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:20

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:21

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Argüição de falta de interesse de agir suscitada pelo ente apelante quanto às prestações da ats referentes aos anos de 2003 e 2004.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:19

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:17

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:08

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:16

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:45

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 09:52

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:20

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:09

Fixação de alimentos provisórios exige cautela
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:57

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 17640

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Argüição de falta de interesse de agir suscitada pelo ente apelante quanto às prestações da ats referentes aos anos de 2003 e 2004.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

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